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06 maio 2010

O que é e quais as funções e atribuições do Colegiado Escolar


Com o intuito de envolver a Comunidade Escolar na definição e no desenvolvimento da escola, adquirindo uma participação ativa no processo pedagógico, usarei este espaço do Tuba Escola para divulgar as principais ações do Colegiado Escolar do Centro de Ensino Vinicius de Moraes e abrir um canal de comunicação virtual com todos que participam desta comunidade.
Logo, é pertinente esclarecer o que é o Colegiado Escolar e para que ele serve.


O que é?

É um grupo, constituído de representantes dos diversos segmentos da Comunidade Escolar, ou seja, pais, alunos, professores e demais servidores, destinado a participar das decisões da escola, que se reúne para sugerir medidas, propor soluções ou tomar decisões.
É um órgão coletivo de decisão e análise dos problemas da escola.
O Colegiado Escolar é um instrumento de democratização das decisões, que dá lugar a vivência democrática de idéias, de necessidades comuns, de alternativas (vistas por várias óticas) discutidas e partilhadas coletivamente.
É, portanto, um caminho para a construção de uma escola autônoma e democrática.
Para quê?

Para promover um espaço de participação efetiva da comunidade escolar, favorecendo a geração e debate de idéias e busca de alternativas para a solução de problemas, com vistas a melhoria da qualidade da educação escolar.
E, ainda, para assessorar a Direção na tomada de decisão e compartilhamento das responsabilidades.
Quais as Funções?

O Colegiado como um instrumento permanente de debate, geração de ideias, administração de conflitos e busca de alternativas para a escola, exerce uma função de natureza pedagógica e política, fundamental na construção de uma escola democrática e autônoma.

Cabe ao Colegiado, decidir e/ou opinar sobre todos os aspectos relevantes da vida pedagógica, administrativa e financeira da escola, sempre com base nas normas legais do sistema de ensino, por intermédio de duas funções específicas:

Função Deliberativa quando, com base no consenso (sempre que possível) de seus componentes, decide sobre determinada situação.

Função Consultiva quando emite opiniões ou pareceres sobre questões submetidas a sua apreciação.

Quais as suas Atribuições Fundamentais?

•    Participar da definição das diretrizes, prioridades e ações a serem desenvolvidas pela escola.
•    Participar do processo de construção do Plano de Desenvolvimento da Escola e das Normas Internas de Funcionamento.
•    Definir prioridades e aprovar o Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros e apreciar as Prestações de Contas da escola, dando o seu parecer.
•    Orientar e acompanhar a aplicação dos recursos financeiros geridos pela escola.
•    Acompanhar os resultados da escola, com ênfase nos indicadores de acesso, permanência e sucesso, buscando soluções quando estes apresentarem desempenho insatisfatório.
•    Constituir Comissões Especiais para realizar estudos, ou executar tarefas especiais relativas a aspectos pedagógicos, administrativos ou financeiros, que permitam subsidiar as decisões do colegiado.
•    Divulgar junto à comunidade e autoridades competentes a avaliação institucional da escola.

Nos próximos posts, apresentarei as últimas ações e decisões mais importantes do Colegiado Escolar no desenrolar deste ano conturbado de 2010, devido à reforma da escola.

4 comentários:

  1. eu achei muito legal esse comentàrio sobre o colegiado .eu sou estudante do ensino medio e vou mi canditar ao colegiado gostaria que vçs mi orientasse e mi ajudase

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  2. Achei muito claras e objetivas as explicações contidas nesta postagem. Obrigada!

    ResponderExcluir
  3. achei muito claras as explicacões debatidas,

    ResponderExcluir
  4. Eduardo faço parte do colegiado e fui escolhido Presidente e suas informações foram essenciais para que eu tivesse consciência da função que estou exercendo. Faço-lhe a seguinte pergunta: Pode o colegiado intervir em uma transferência de um professor injustiçado pela direção da escola?

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